João Alves-Carita

2013 / 18 Agosto

Pensões Suíças: o Mito!


Acabei de ver este vídeo partilhado por muitos amigos no Facebook e parece-me ter chegado a altura ideal para fazer um desmentido.

A reforma na Suíça tem de facto um tecto máximo, mas ao contrário do que a peça parece explicar, o tecto máximo é quase inatingível para a maioria da população. E 1900€ (e não 1700€) para viver na Suíça durante a reforma é um valor manifestamente limitado!

Vamos então à explicação. O sistema social suíço está assente em três pilares (embora eu goste mais de dizer que são três camadas de uma pirâmide):

  • O primeiro pilar diz respeito à reforma (AVS) ou ao subsídio de invalidez (AI). É um imposto descontado directamente do salário (em percentagens calculadas consoante a idade, o estado civil da pessoa, número de filhos e pessoas ao seu encargo) e hoje em dia está em falência-técnica já que o modelo é equivalente ao que se pratica na grande parte dos países europeus, a população activa actual desconta para ‘alimentar’ a população na reforma. Acontece é que a balança está muito desequilibrada e com tendência a ficar cada vez mais: há mais gente a beber do copo do primeiro pilar do que gente a enchê-lo. Também por isso é que o governo suíço está a pensar aumentar a idade da reforma de 64/65 anos (M/H) para os 70 em ambos os sexos. Sempre seriam mais 5 anos de contribuições e menos 5 anos de reforma para cada pessoa. Isto porque a esperança média de vida anda situada à volta dos 85 anos. Este pilar é assente na repartição/solidariedade.
  • O segundo pilar (LPP) é o que nós vulgarmente conhecemos por Plano Poupança Reforma. Embora este seja de carácter obrigatório. O trabalhador desconta durante os seus anos de trabalho para a sua reforma. Será expectável que alguém que se encontre no desemprego não quotize para o seu LPP, logo terá menos dinheiro na sua reforma. Aqui é o simples caso de capitalização: “guardaste X para a tua reforma, é X que vais receber, nem mais, nem menos”.
  • Por fim, o terceiro pilar é, até ao momento, opcional, embora de grande utilidade. Serve os mesmos princípios do segundo-pilar, mas a ser feito deve assegurar também o ‘risco’ como se de um seguro se tratasse. É por isso muito comum que se chame também de assurance Vie (Seguro de vida) porque cobre um capital garantido quer em caso de invalidez, quer em caso de falecimento (mesmo que a pessoa só tenha feito uma mensalidade). Se quiser saber mais pergunte-me como. Serve como um complemento aos dois anteriores pilares já que estes só devem cobrir até 60% do salário médio que a pessoa tinha enquanto em actividade.

Como se calcula então a reforma? Com a soma dos três pilares, acontece que sendo o terceiro pilar opcional há já uma grande diferença (cerca de 40%) do salário médio. O segundo pilar apenas cobre uma ínfima percentagem já que a sua contribuição também não é muito grande. O principal ‘dador’ de reforma é o primeiro pilar, que obedece a umas regras específicas da ‘Echelle 44’. Tem este nome porque é esta tabela que define o valor máximo (e o mínimo) do valor da reforma. Actualmente está nos seguintes valores: mínimo de 1170 CHF (aprox. 950€) e máximo de 2340 CHF (aprox. 1900€). Estes valores para quem me lê fora da Suíça são super interessantes. Resta saber o que é que é preciso fazer para chegar ao tecto máximo (já que o mínimo está ‘garantido).

Chama-se ‘Echelle 44’ por que funciona como uma escada de contribuições onde se sobe um degrau por cada X contribuído. O truque aqui está no número: 44 é o número de anos de contribuições. Se a idade da reforma é os 64 para as mulheres e 65 para os homens, quer dizer que se o primeiro requisito para se ter a reforma máxima é trabalhar 44 anos, sem interrupções, na Suíça, os emigrantes deveriam ter começado com 20 anos. Todos os que chegaram depois dessa idade já nunca lá vão chegar.

Depois, para se ter o valor de 2340 CHF de reforma é preciso que a pessoa tenha descontado durante 44 anos e com um salário médio de 84’240 CHF/ano (cerca de 6.800 CHF mensais). São muito poucos os Suíços que têm este valor de salário mensal. A grande maioria está situado na barreira dos 50/60 mil ao ano. Logo, na melhor das hipóteses nem chega aos 2000 CHF por mês. Mas se tiverem um ano sem descontar, ou alguma outra situação o valor começa a descer.

Há vantagens neste sistema, sim. À partida o facto de não haver reformas acumuladas nem principescas como temos em Portugal (garantidas pelo Estado). Porque quem ganha 7 ou 8 mil francos por mês, de certeza que tem um par de terceiros pilares, investimentos algures, acções e outras coisas que tais para lhe garantir a mesma qualidade de vida.

Mas o custo de vida na Suíça é francamente elevado. O equivalente a um T1 no cantão de Vaud, por exemplo, pode custar cerca de 1000 a 1500 francos. Mas há também outras contribuições como seguro de saúde (saiba mais aqui) e alimentação. Não é de espantar que muitos Suíços estão actualmente a passar reformas noutros países da europa, porque durante a vida activa investiram numa casa de férias algures e chegando a altura da reforma, mesmo os 1000 euros da reforma mínima, mais os 2 outros pilares garantem uma boa qualidade de vida em países como Portugal, Espanha, França ou Itália.

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